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Saneamento básico: o triste cenário brasileiro

Infelizmente o setor de saneamento básico passou nestes últimos anos por total descrédito e inércia por parte dos nossos governantes. A falta de uma Política Nacional e seus rebatimentos nos estados e municípios, o baixo nível de alocação de recursos orçamentários e os sucessivos contingenciamentos de recursos de financiamentos do FGTS e outros ao setor público, por um lado e o afrouxamento das regras de acesso ao setor privado por outro são apenas exemplos do abandono ao qual o setor foi submetido.

A falta de saneamento básico é a principal causa da mortalidade na infância por doenças parasitárias (dengue, malária, cólera, febre amarela, teníase, cisticercose, esquistossomose, diarréia etc.), e doenças infecciosas (hepatite A, amebíase, leptospirose etc.), males que proliferam em áreas sem coleta e tratamento de esgoto.

Os números púbicos disponíveis são alarmantes. Para se ter uma idéia, o índice de mortalidade na infância é de 22,5 crianças mortas por mil nascidas vivas. No entanto, quando olhamos apenas para mortes de crianças de até 5 anos vítimas da diarréia, a situação piora. A cada ano 2.528 crianças morrem no Brasil em decorrência desta doença - ou a preocupante cifra de sete por dia.

Dentro do sistema de saúde pública, cerca de 700 mil internações hospitalares anuais foram causadas por doenças relacionadas à falta ou inadequação de saneamento, na última década. A falta de saneamento básico é também um problema para a educação, pois eleva o número de faltas na sala de aula. Estima-se que 65% das internações em hospitais de crianças com menos de 10 anos sejam provocadas por males oriundos da deficiência ou inexistência de esgoto e água limpa e 34% das ausências de crianças de zero a seis anos em creches e salas de aula devem-se a doenças relacionadas com a falta de saneamento.

A coleta de esgoto é realizada em 48% dos domicílios, mas desse total somente 20% dos municípios tratam os resíduos - os demais despejam o esgoto diretamente em rios e córregos. E aproximadamente 40 milhões de brasileiros (21,4% dos domicílios) ainda se utilizam das obsoletas fossas sépticas. Apenas um em cada três brasileiros é beneficiado pela coleta e o tratamento de esgoto simultaneamente.

Recentemente, o Instituto Trata Brasil, entidade sem fins lucrativos cuja finalidade é promover a mobilização nacional para se alcançar a universalização do saneamento básico no País, divulgou que o Brasil investe apenas um terço do necessário para expandir a rede de esgoto. Nos últimos quatro anos, o investimento foi de 0,22% do PIB quando deveria ser de 0,63%.

Se considerarmos a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto até o ano 2020, teríamos de contar anualmente com um investimento médio de aproximadamente R$ 9 bilhões por ano. E isto equivale a 0,45% do PIB Nacional.

Mesmo com a liberação de recursos, existem ainda os entraves burocráticos que precisam ser resolvidos. Além de o volume de recursos ser ainda bastante reduzido, os municípios, em muitos casos, estão com margens baixas de endividamento para conseguir financiamentos.

A contabilidade brasileira considera o investimento em saneamento como gasto público e, portanto, o uso do FGTS e do BNDES para investimento faz aumentar as despesas correntes e em conseqüência compromete o superávit primário. As autarquias, assim como boa parte das empresas estaduais, em menor escala, também têm dificuldades de contrair financiamentos e pagar as contrapartidas e os próprios financiamentos, com receitas tarifárias.

Por outro lado, os benefícios do saneamento básico são inúmeros. Ainda de acordo com o Instituto Trata Brasil, a cada R$ 1,00 investido em saneamento básico, o Governo economizaria R$ 4,00 em gastos com saúde, uma vez que grande parte das doenças está relacionada com a falta de uma solução adequada de esgoto sanitário.

Os ganhos ambientais também são inúmeros. Com a eliminação da poluição estética e visual, melhora-se a imagem institucional da cidade e pode-se, por exemplo, ocorrer o desenvolvimento do turismo local, dinamizando a economia e gerando mais empregos.

Saneamento básico é considerado uma das melhores e mais eficazes soluções para a promoção da saúde no Brasil. Financeiramente, o investimento é relativamente baixo e o retorno é garantido, além de contribuir para o desenvolvimento e redução da pobreza no País. Viver em um local com saneamento aumenta a auto-estima do indivíduo, o ajuda a cuidar também do próprio corpo, mente, e ainda o estimula a cuidar melhor de sua casa.

O Instituto Trata Brasil é uma iniciativa de empresas do setor privado que visa mobilizar diversos segmentos da sociedade para garantir o acesso ao saneamento no País. Atualmente, apenas 48% dos domicílios brasileiros têm acesso à coleta de esgoto. Entre suas propostas, destaca-se a consultoria a municípios para o desenvolvimento de projetos de saneamento, além do acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras, entre outras ações. O Trata Brasil conta com o apoio das empresas Amanco, Braskem, Colgate, Caloi, Editora Globo, Medley, Solvay Indupa, Tigre, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), da Fundação Getúlio Vargas, do Instituto Coca-Cola e da Pastoral da Criança.

Daniel Magnoni

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